Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, na noite desta quarta-feira (15/04), a suspensão da exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a zero, que estados e municípios possuem autonomia para regulamentar as medidas de isolamento social. Os ministros...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta terça-feira (14/04), a cobrança por cheque especial não utilizado, atendendo a uma solicitação do Podemos, numa...
Liminar foi concedida no final da tarde de terça-feira, 14, após ação ajuizada pelo Ministério Publico do Trabalho em São Paulo exigindo que a empresa se responsabilize...
Relator votou pela cassação e inelegibilidade por 8 anos; siga o julgamento O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou nesta terça-feira uma ação de abuso de...
A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, suspendeu nesta terça-feira (14) o funcionamento de atividades consideradas não essenciais...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que é preciso tomar cuidado com exageros cometidos por autoridades para punir as pessoas...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ampliou para 30 de abril o período em que as unidades ministeriais permanecerão fechadas em razão das medidas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira (13/04) recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de...